Processo 240654/17
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 06/04/2017 12:38
Autuado em 06/04/2017 12:38
Apensado ao Processo 531653/22 em 13/09/2022 09:20
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2952/2017 da Primeira Câmara, de 07/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2017 Acórdão   2952/ 2017 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/06/2017 Acórdão   2952/ 2017 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
Recorrente ELISEU SALGUEIRO MEIRA
Procuradores: VIVIANE DUARTE COUTO DE CRISTO (credenciado, inclusão:06/04/17)
Recorrente WELITON SANTOS FIGUEIREDO (Falecido(a) em 2023)
Procuradores: JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:06/04/17)
Interessado AMANDA MARA GRZYBOUSKI
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
Interessado EDER FARIAS CORREIA
Interessado EDSON RIBEIRO
Interessado JOAO FULGENCIO NETO (Falecido(a) em 2021)
Interessado JOÃO VICENTE SANTANA DE OLIVEIRA
Interessado JOSÉ APARECIDO LEITE RODRIGUES
Interessado MIGUEL MARÇALO BRUDECK SCROBOT
Interessado SIMONE SELENKO
Procuradores: JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:08/08/17)
Interessado VICTOR ANDRE COTRIN DA SILVA
Procuradores: VICTOR ANDRE COTRIN DA SILVA (credenciado, inclusão:06/04/17)

Juntadas
DataDescrição
31/07/2017 15:47 do Protocolo 553563/17
25/07/2017 22:21 do Protocolo 541999/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2017 1653 Despacho Processual Diverso nº 1355/2017
07/07/2017 1629 Acórdão nº 2952/2017
14/06/2017 1614 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2017 de 27/06/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1734/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2017 13:33 DP  
24/07/2017 12:03 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1355/2017 -
24/07/2017 11:17 S1C  
10/07/2017 11:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 2204/2017 -
10/07/2017 11:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2421/2017 -
27/06/2017 16:47 S1C Acórdão nº 2952/2017 -
06/04/2017 12:48 GCFC  
06/04/2017 12:37 DP Informação nº 4489/2017 -

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